Nesta sexta-feira, dia 22, às 19h, a ABPO (Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável) e a Semagro de Mato Grosso do Sul (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), realizam jantar para apresentar o programa Carne Sustentável do Pantanal. O evento ocorrerá na sede do Sindicato Rural de Campo Grande-MS, com as inscrições sendo realizadas pelo site do sindicato (veja abaixo).
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INCENTIVO FISCAL
Na entrevista concedida ao Giro do Boi e exibida no programa desta sexta, o secretário executivo da ABPO Sílvio Balduíno, responsável técnico pelo programa, adiantou alguns detalhes dos benefícios disponíveis.
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Em resumo, disse Balduíno, “o programa Carne Sustentável do Pantanal é um programa lançado pela ABPO em 2009. No ano de 2018 a gente conseguiu o reconhecimento junto ao Governo do Estado (de MS) para que os pecuaristas que aderisse, ao programa conseguissem receber um incentivo fiscal, um desconto no ICMS devido para os animais que são destinados ao abate”.
Além disso, segundo o responsável técnico, o programa é vinculado ao protocolo da ABPO, uma espécie de manual de boas práticas. Em outras palavras, o protocolo “prevê que o pecuarista tenha uma boa gestão nutricional dos seus animais, tenha uma boa gestão sanitária, preserve o bem-estar dos animais e das pessoas que trabalham com esses animais”, apontou.
Posteriormente, Sílvio confirmou quem são os pecuaristas que podem se beneficiar com esta oportunidade. “Tem direito a receber o incentivo o pecuarista que adere ao nosso caderno de boas práticas, a lista de normas definidas aqui dentro da ABPO, pela equipe técnica. Os animais também têm que ter origem pantaneira. Dessa forma a gente consegue, então, privilegiar e valorizar a pecuária tradicional de cria do Pantanal”, projetou.
Para os parceiros do Friboi em Mato Grosso do Sul, o protocolo está disponível em duas unidades habilitadas (Anastácio e Campo Grande I). A unidade II de Campo Grande estará também em breve apta a fazer os abates com o incentivo fiscal do programa Carne Sustentável do Pantanal.
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FAZENDO AS CONTAS
São dois os tipos de incentivo disponíveis aos pecuaristas associados da ABPO, um para os produtores que seguem o protocolo orgânico (67% de isenção de ICMS) e outro para o protocolo padrão sustentável.
Balduíno ilustrou as contas para quem integra o protocolo. “O ICMS devido na venda do gado para abate é de 5%. Para os animais que estão dentro do Protocolo Orgânico do Pantanal, esses animais têm direito a 67% de desconto nessa alíquota de 5% de ICMS. Isso representa 3,35% de incremento no valor da arroba”, apontou.
Simultaneamente, “para os animais sustentáveis, ou seja, que estão no Protocolo Sustentável do Pantanal, o desconto é de 50% sobre os 5% da alíquota. Isso representa 2,5% a mais no valor arroba”, completou.
Confira exemplo das contas a seguir:
Resumindo, além do evento desta sexta, dia 22, às 19h na sede do Sindicato Rural de Campo Grande, Balduíno informou outros canais de comunicação com a ABPO para os produtores interessados. “Mais informações vocês podem ter nas redes sociais. Vocês podem procurar pelo Instagram, pelo Facebook, e também pelo e-mail, [email protected]”, compartilhou.
TRANSMISSÃO
Além do encontro presencial, as apresentações a respeito do programa Carne Sustentável do Pantanal serão ainda transmitidas ao vivo pelos canais tanto do SRCG como da ABPO pelo Youtube.
Assista no vídeo a seguir a entrevista completa com Sílvio Balduíno, da ABPO:
Foto: Divulgação / ABPO
