Resultado da pesquisa: "direito agrário"

O que são TACs e o que o produtor deve fazer se for convidado a assinar um?

Assinatura do termo pode evitar sanções, mas produtor deve tomar cuidado para não assumir compromissos que vão além do que consta na legislação

Produtor precisa incorporar compliance à sua gestão, indica consultor jurídico

Livro que aborda questões contemporâneas sobre direito ambiental, tributário, trabalhista, entre outros, vai ajudar proprietário rural com este dever de casa

MP deve trazer regularização fundiária para cerca de 600 mil propriedades

Consultor jurídico afirmou que alterações propostas pela medida provisória trazem mais rigidez na fiscalização das propriedades regularizadas

Saiba como o produtor pode escapar da falência pedindo recuperação judicial

Diferente da falência, recuperação mantém a capacidade do produtor rural de manter os empregos e o potencial de geração de renda

Que documentos devo ter para minha fazenda estar dentro da lei?

Papéis estão distribuídos entre as esferas possessória, fundiária, ambiental, trabalhista, empresarial e tributária

Seu contrato de arrendamento prevê pagamento em arrobas ou sacas? Cuidado!

Estatuto da Terra afirma que cláusulas que determinam pagamento com produtos podem ser nulas sem um valor fixado; veja dicas do consultor jurídico para redação do contrato

Quais são os cadastros essenciais para garantir a segurança jurídica da sua fazenda?

Segundo consultor jurídico, proprietário rural deve ter ao menos seis cadastros obrigatórios para comprovações junto a órgãos públicos em esferas financeiras, fiscais, ambientais e fundiárias

Como evitar multas indevidas para a sua fazenda?

No ato da fiscalização, conhecer informações específicas pode ajudar produtor a escapar das autuações

Entenda como funciona o processo de demarcação de terras indígenas

Consultor comentou recente decisão da justiça que diz respeito a produtores com fazendas invadidas no Mato Grosso do Sul

Como fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental?

Com transformação de MP em lei federal, produtor tem novo prazo e novas normas para informar intenção de aderir ao PRA

Resultado da pesquisa: "direito agrário"

Assinatura do termo pode evitar sanções, mas produtor deve tomar cuidado para não assumir compromissos que vão além do que consta na legislação

Livro que aborda questões contemporâneas sobre direito ambiental, tributário, trabalhista, entre outros, vai ajudar proprietário rural com este dever de casa

Consultor jurídico afirmou que alterações propostas pela medida provisória trazem mais rigidez na fiscalização das propriedades regularizadas

Diferente da falência, recuperação mantém a capacidade do produtor rural de manter os empregos e o potencial de geração de renda

Papéis estão distribuídos entre as esferas possessória, fundiária, ambiental, trabalhista, empresarial e tributária

Estatuto da Terra afirma que cláusulas que determinam pagamento com produtos podem ser nulas sem um valor fixado; veja dicas do consultor jurídico para redação do contrato

Segundo consultor jurídico, proprietário rural deve ter ao menos seis cadastros obrigatórios para comprovações junto a órgãos públicos em esferas financeiras, fiscais, ambientais e fundiárias

No ato da fiscalização, conhecer informações específicas pode ajudar produtor a escapar das autuações

Consultor comentou recente decisão da justiça que diz respeito a produtores com fazendas invadidas no Mato Grosso do Sul

Com transformação de MP em lei federal, produtor tem novo prazo e novas normas para informar intenção de aderir ao PRA

Zootecnista Alexandre Zadra explicou que quanto maior o grau de sangue europeu, mais exigente é o animal em relação à nutrição

CE, RN, PI e MA deverão ver chuvas com certa intensidade a partir desta 6ª; no Sudeste, precipitações podem causar transtornos no sábado

Produtores criaram associação para socorrer veículos atolados na Estrada do Matão, que liga Pontes e Lacerda-MT à Bolívia

Como a forrageira é de ciclo curto, pecuarista deve intensificar os tratos; veja ainda como controlar as plantas daninhas murici e capim rabo-de-burro

DIREITO AGRÁRIO

Participe do Giro do Boi

NEWSLETTER

Receba as notícias do Giro do Boi gratuitamente em seu e-mail

CADASTRE-SE