Quais foram os avanços jurídicos do agro em 2020 e o que esperar para 2021?
Especialista comentou mudanças na Lei da Liberdade Econômica, NR 31, Lei do Agro, posse de arma em propriedade rural e demonstrou otimismo para 2021
Especialista comentou mudanças na Lei da Liberdade Econômica, NR 31, Lei do Agro, posse de arma em propriedade rural e demonstrou otimismo para 2021
Teka Vendramini listou regularização fundiária, MP do Agro, questão indígena, reforma tributária e meio ambiente como principais temas trabalhados pela entidade
Mudanças no uso de patrimônio de afetação é uma das ferramentas dispostas na nova Lei do Agro; veja também novidades para o Fundo Garantidor Solidário
Consultor jurídico falou ainda sobre outros pontos alterados na legislação, como alienação de patrimônio e estímulo a investimentos estrangeiros
Consultor alerta que produtor pode perder imóvel mesmo cedendo apenas parte dele como garantia em operação de cédula imobiliária rural
Consultor jurídico enumera as cinco principais mudanças da medida provisória e explica como funciona o novo dispositivo