CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE

Documento fornecido por instituição reconhecida independente, no qual é garantido que determinado produto foi obtido segundo procedimento e técnicas de produção que satisfazem um conjunto de normas (referencial técnico) estabelecido, reconhecido pelos consumidores e outros agentes da cadeia produtiva. Este referencial técnico pode ser uma regulação legal ou um compromisso privado como, por exemplo, a exploração sustentável de florestas e de outros recursos ambientais e naturais, a ausência de mão-de-obra escrava, a não utilização de mão-de-obra infantil, condições de salubridade, produtos livres de organismos transgênicos, poluição ambiental, entre outros.