Em entrevista concedida ao Giro do Boi nesta quinta-feira, dia 02, a pedagoga, jornalista e consultora em gestão de pessoas e desenvolvimento humano em empresas rurais Jaqueline Lubaski falou sobre as alternativas que a MP 927, publicada pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 22 de março, oferece aos trabalhadores do agro e também aos produtores rurais para que os empregos sejam mantidos em meio à pandemia de Covid-19.
Segundo a especialista, a MP, que leva em consideração comum acordo entre as partes, formaliza situações como a possibilidade de colaboradores trabalharem de casa, o que pode ser útil para quem está na área administrativa, assim como pessoas em idade de maior risco para a doença ou mesmo funcionários que estejam em uma posição de risco elevada em relação ao restante das pessoas que trabalham na fazenda, como aqueles que vão e voltam das cidades todos os dias.
A antecipação de férias também é uma opção, com o aviso sendo permitido com 48 horas de antecedência, facilitando um processo que antes deveria ser feito com 30 dias de antecedência. Há também flexibilização do uso de banco de horas para modificar a jornada de trabalho, em que “fica autorizada a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas”. Em caso de uma interrupção desta jornada, o colaborador pode compensar posteriormente com até duas horas extras por jornada, desde que esta não seja superior a dez horas por dia.
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Em relação ao FGTS, a consultora lembrou que a MP permite que o recolhimento dos pagamentos de março, abril e maio de 2020 poderão ser realizados em até seis parcelas, sem a incidência da atualização, da multa e dos encargos previstos.
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A consultora comentou ainda os impactos da pandemia até aqui para a manutenção dos empregos no campo. Para Lubaski, a hashtag criada #oagronaopara traduz a realidade. “Realmente não parou, a gente está trabalhando firme, e muito”, celebrou. A situação diz respeito principalmente aos produtores de commodities, como grãos e carne, mas a realidade é diferente para alguns dos pequenos produtores.
“Na questão do desemprego, é claro, aquela fazenda pequena, ou que precisa muito, vamos supor, o produtor que planta para levar para a feira, isto impactou. Agora na pecuária, que está ali trabalhando com cria, recria, com terminação, que o animal precisa dos cuidados, isto não mudou porque querendo ou não o animal permanece lá no pasto da mesma forma se caso não conseguirem vender. O cara que é o produtor que tem a sua horta, este impactou. Esse cara que depende da feira, isto impactou muito”, contrapôs a consultora.
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De acordo com Lubaski, com o desemprego afetando mais expressivamente o centros urbanos, muitos pessoas já estão buscando emprego no campo, resultado em nova migração. A situação pode inclusive diminuir pontualmente a dificuldade de contratação de mão de obra que muitas propriedades rurais enfrentam atualmente, conforme projetou a especialista.
Lubaski aprovou ainda o comportamento tanto de produtores quanto de seus funcionários em meio à pandemia, em que as atividades econômicas são mantidas sem histeria. “Eu estou muito feliz porque eu percebo que tanto o produtor quanto o colaborador ambos estão preocupados, mas de uma forma leve, sem alarde demais, com cautela, e fazendo o papel de cada um. O produtor está levando possibilidade para que os colaboradores se cuidem, levando informação, dando condições de higiene, usando álcool em gel, dando os EPIs necessários. Agora a máscara, que está muito latente, e o máximo de cuidados. Eles estão minimizando as visitas nas fazendas o máximo que podem. Motorista que tem que ir mesmo, agora neste período principalmente, de colheita, que está entrando caminhão, saindo caminhão todos os dias e também para levar insumos para os animais, está sendo orientado para algumas situações nas entradas das fazendas. Álcool em gel, não ter aglomerações nas cantinas, que é um local na hora do almoço que junta muita gente. Algumas fazendas entregam as marmitas para os caminhoneiros e eles também estão aceitando isto. Em contrapartida, os funcionários que conseguem ficar nas fazendas sem ter que ir na cidade todos os dias, também está funcionando bem”, declarou na entrevista ao Giro do Boi.
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A consultora respondeu ainda a pergunta de um telespectador sobre como lidar com um funcionário de uma fazenda que venha a apresentar sintomas de Covid-19. Para Lubaski, é recomendável o isolamento da pessoa e de toda a família que teve contato com ela, o que pode ser um desafio, já que muitas vezes ela está acostumada com a liberdade de deslocamento que a fazenda oferece. Assim, caso os sintomas sejam leves, medidas como antecipação de férias e folga podem ser tomadas para evitar a proliferação da doença dentro da propriedade. E, claro, nos casos em que os sintomas sejam mais evidentes e graves, o colaborador deve ser encaminhado ao hospital.
Veja a entrevista completa com Jack Lubaski pelo vídeo abaixo:
