Em entrevista concedida ao Giro do Boi desta segunda-feira, dia 31, o produtor rural, advogado e contador especialista em auditoria, perícia e direito tributário Paulo Afonso Rodrigues, da Afiplan – Assessoria Financeira e Planejamento, falou sobre os benefícios do produtor rural optar por fazer a sua contabilidade por meio de pessoa jurídica. Conforme especificou Afonso, o produtor que faz as declarações como pessoa física não tem a possibilidade de ponderar as depreciações que seus bens sofrem ao longo do tempo, por exemplo.
“Se o produtor rural tem uma pessoa jurídica, […] ele pode, por exemplo, jogar depreciações, os custos operacionais. E se ele montar uma agropecuária, vai ficar mais simples de fazer uma tributação porque ele vai fazer toda a apuração, depreciação, vai fazer tudo. […] Mas ele não pode trabalhar depreciação se ele não tem uma contabilidade jurídica. É muito simples. Você imagine quando você vai fazer uma cerca, um rolo de arame de R$ 600,00 a R$ 700,00 de arame liso, uma mão de obra e uma despesa com madeira no patamar que está. Aí amanhã, por exemplo, tem um evento danoso, já que nós estamos agora num momento de seca, principalmente no Centro-Oeste, em que a gente precisa fazer aceiro nas fazendas, e pega fogo em uma cerca dessa. Veja o prejuízo que dá! Ou você vai mexer com um tronco, com uma balança que, hoje, são cerca de R$ 50.000,00 ou R$ 60.000,00 e pega fogo num mangueiro. Então tudo isso que a gente está dizendo é possível fazer da porteira para dentro, de o produtor rural se prevenir e ter uma ótima orientação da porteira para fora. Isso vai diminuir o custo”, exemplificou o consultor.
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O especialista indicou que o produtor tenha sempre contato próximo ao seu prestador de serviço na área contábil para poder aproveitar as oportunidades de diminuir o custo com tributos.
“Ele tem que ter contato direto com o contador e o repasse de informações tem que ser diário. Todo o custo que o produtor rural tem, ele tem que levar para o contador. Por exemplo, o produtor rural mora a 50 km da fazenda e tem que tirar a nota da despesa do petróleo que ele usa para ir para a propriedade, a manutenção do veículo, a despesa pessoal… Ele deve juntar dentro de um pacotinho diariamente para que ele possa fornecer para o contador um custo operacional. […] Ele tem que juntar essas notinhas. E quando ele vai fazer o investimento na propriedade, isso é muito importante, ele ter conhecimento de como ele faz essa contabilidade e de como ele vai fazer a declaração porque hoje todos os produtores fazem aquele bate-conta assim. Venda total e despesa, se for menos de 20%, tributa, se for mais, ele faz um bate-conta, mas não é assim. Ele tem que ter todos os investimentos que ele faz e as depreciações contabilizadas para quando chegar na hora do leão, […] é aqui que ele mostra a efetividade das informações para o contador dele. […] Então aqueles R$ 200,00 que ele gastou por semana para ir na propriedade rural dele, dá R$ 800,00 ao mês e R$ 10.000 ao ano, ele deixaria de pagar R$ 2.750,00 só pela informação da despesa que ele teve de deslocamento para a fazenda. Agora você imagine os demais investimentos! Então é essa a orientação que nossa empresa faz e a gente tem clientes aqui que investem no dia a dia da sua atividade um resumo contábil para que ele possa pagar menos imposto”, reforçou o especialista.
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Além do relatório de despesas, o consultor destacou a importância do produtor conhecer a depreciação de todos as máquinas, implementos e até animais, como touros e vacas. “É muito importante! A fazenda tem que funcionar como uma indústria. Se a indústria produz um parafuso, uma bateria ou um veículo, ela leva as informações para o departamento contábil em tempo real para apurar depois o lucro do final do ano. E o produtor rural tem que ser idêntico. Por exemplo, ele adquire um touro por R$ 15.000,00. Ele coloca lá o investimento nos touros reprodutores dele. E ele pega um parecer do veterinário, dizendo que são cinco anos de vida útil do touro. Ele tem que jogar essa depreciação anual desse touro, a depreciação mensal e anual para reduzir o imposto que ele paga. Assim como a de uma vaca pura, assim um tronco de contenção que ele coloca na fazenda, uma construção de um mangueiro que ele faz, na construção de uma cerca, um investimento em uma casa. É como uma indústria, ele tem que ir contabilizando. Trazendo as informações, ele vai ter lucro ao final porque ele joga na demonstração do resultado de exercício uma depreciação de um touro de […] acordo com o que ele pagou, divide em cinco anos e vai reduzir esse imposto de renda no final das contas”, ilustrou com um exemplo prático.
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O especialista destacou que o mesmo serve para calcário, sementes, defensivos e máquinas. “Então tudo isso não é simplesmente jogar na tributação os 20% ou fazer uma contabilização desta forma. Então ele pode colocar, inclusive, a despesa de alimentação do funcionário da própria fazenda. Se isto estiver na convenção diretamente com o sindicato, ele pode colocar até isso, que não vai ser considerado como salário. Então as informações são muito importantes. Imagine também as operações de crédito que ele faz – o produtor vai pegar uma cédula de R$ 3 milhões a 18%, vai dar R$ 200.000,00 por ano. Isso ele tem que jogar na despesa financeira para reduzir o imposto no final. Não é só uma contabilização simples. Essa apuração de custo tem que ser diária”, sustentou Afonso.
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O especialista ponderou que o produtor pode fazer uma reavaliação de patrimônio caso o bem não sofra a depreciação esperada. “Você faz uma reavaliação patrimonial como se fosse uma empresa normal. […] Ele tem que orientar e o contador tem que ser um administrador da empresa dele fora da fazenda. O produtor rural tem a sua administração da porteira para dentro, então tem que uma outra administração da porteira para fora. Inclusive tem muitos produtores rurais que deixam isso a cargo da esposa. Ele chega, pega a despesa, coloca dentro de um saquinho e pede para a esposa guardar. E chega no final do mês ou um dia que chove e que ele não pode ir para a fazenda, ele vai até o contador e diz que aquela foi a despesa do mês. Ele vai fazendo um arrebanhamento da despesa para poder fazer uma condução muito melhor depois. […] Além de a esposa ser uma aliada, ela vai estar acompanhando custo, despesa, tudo para um possível evento que possa acontecer com a família e ela estará por dentro do negócio”, ilustrou.
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A entrevista completa com o produtor rural, advogado e contador especialista em auditoria, perícia e direito tributário Paulo Afonso Rodrigues, da Afiplan – Assessoria Financeira e Planejamento, pode ser vista pelo player a seguir:
Foto: Reprodução / Casa Civil
